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Quais as diferenças entre profissional autônomo, liberal e MEI?

Empreendedorismo

Quais as diferenças entre profissional autônomo, liberal e MEI?

Todo mundo que quer ter mais autonomia no trabalho e ser seu próprio chefe fica na dúvida de qual modalidade escolher: profissional autônomo, liberal ou MEI. 

Todos têm relação com o trabalho independente e o empreendedorismo, mas há diferenças fundamentais que devem ser levadas em consideração para que você consiga exercer seu trabalho da melhor forma possível. 

Então, neste artigo, você poderá entender as diferenças e semelhanças entre o profissional autônomo, liberal e MEI, para tomar a melhor decisão para sua carreira e seus negócios. 

O que é um profissional autônomo?

O profissional autônomo não possui vínculo empregatício e trabalha de forma independente, ou seja, não é funcionário de nenhuma empresa. Esse trabalhador pode ou não possuir qualificação profissional e ensino superior, pois não é isso que define a atividade autônoma. 

Eles não têm direito aos benefícios comuns da CLT, como 13º salário e férias remuneradas. Dentro da gama do profissional autônomo encontramos as profissões de fotógrafos, designers, empreendedores digitais, cabeleireiros, professores, tradutores, entre outros. 

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O que é um profissional liberal?

Já o profissional liberal é aquele que possui registro em uma ordem ou conselho para exercer sua profissão, como advogados (OAB), engenheiros (CREA) ou médicos (CRM). Esses profissionais, então, devem ter nível universitário ou técnico, além de filiação ao sindicato da categoria. 

Diferente do profissional autônomo, o liberal pode ter vínculo empregatício, escolhendo entre trabalhar para uma empresa ou abrir seu próprio negócio. Assim, eles podem optar pela formalização como pessoa jurídica ou seguir prestando serviços como pessoa física, pagando os mesmos impostos que um cidadão comum. 

O que é um Microempreendedor Individual (MEI)?

Por fim, o Microempreendedor Individual, ou MEI, é uma categoria empresarial que formaliza profissionais autônomos. A grande vantagem de abrir um MEI é ter uma carga tributária reduzida, em relação às pequenas ou médias empresas. Além disso, o processo de obtenção do CNPJ é mais fácil e rápido

Para se tornar um MEI, é preciso seguir algumas condições: 

  • Não possuir sócios ou outra empresa em seu nome;
  • Faturar até R$ 81 mil por ano;
  • Contratar no máximo um empregado;
  • Exercer uma atividade permitida pela lista de ocupações do CNAE

Entre as vantagens de se tornar um MEI estão o acesso a produtos e serviços bancários como crédito, baixo custo mensal de tributos em valores fixos, poder emitir nota fiscal e acesso a apoio técnico do SEBRAE. 

Além disso, o MEI tem direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doenças, licença maternidade e pensão por morte para a família. 

Para se manter em dia com suas obrigações, os microempreendedores individuais deverão fazer o pagamento mensal dos tributos em dia e fazer a declaração anual de faturamento, além de algumas obrigações extras quando se tem um funcionário. 

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Qualquer profissional autônomo ou liberal pode ser MEI?

Como já já informamos anteriormente, qualquer profissional autônomo pode se tornar MEI, desde que a sua ocupação esteja na lista do governo que é atualizada anualmente. 

Entre as principais ocupações permitidas no MEI, estão: 

  • Alfaiate;
  • Comerciante independente;
  • Caminhoneiro;
  • Diarista;
  • Editor de livros;
  • Esteticista;
  • Fabricante independente;
  • Fotógrafo;
  • Funileiro;
  • Instrutor de idiomas;
  • Maquiador;
  • Mecânico;
  • Pintor;
  • Promotor de eventos;
  • Soldador;
  • Vendedor ambulante. 
profissional autônomo, liberal ou MEI?

Se você se enquadra em uma das atividades da lista de ocupações do CNAE, já pode abrir seu MEI em poucos passos e começar seu negócio oficialmente. Essa é uma ótima maneira de se profissionalizar e ampliar sua carteira de clientes, principalmente se você trabalha como freelancer. 

Já os profissionais liberais são considerados profissionais que exercem atividade intelectual e, por isso, não têm direito ao enquadramento pelo MEI, já que essa categoria é reservada aos trabalhadores com pequenos negócios que não dependem de formação e registro profissional. 

Por isso, advogados, engenheiros, arquitetos, médicos e dentistas, por exemplo, não podem se tornar microempreendedores individuais e devem escolher entre as outras opções de formalização. 
Se você quer aprender mais sobre empreendedorismo e formas de profissionalizar o seu trabalho, seja um profissional autônomo ou liberal, confira nossa seção no blog sobre empreendedorismo.

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